A atividade de um Cartório de Notas é essencial para a autenticidade e legalidade de diversos negócios jurídicos, garantindo a tão necessária segurança nas relações sociais.

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O Cartório Amaral - 5º Ofício de Notas, desde sua fundação é um dos cartórios de maior tradição e credibilidade de Belo Horizonte.

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Nossos Serviços.
Confira abaixo alguns dos serviços que oferecemos para pessoas físicas e jurídcas.


Escrituras

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Ata Notarial

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Procuração

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Divórcio

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Últimas novidades
Últimas novidades sobre leis, decretos, notícias, artigos, avisos, etc.



Suposta dispensa da CND para registro de imóvel

Muito se tem divulgado sobre a suposta inexigibilidade de apresentação da CND da Receita Federal para prática de atos registrais junto à Cartórios de Registro de Imóveis, após o julgamento do processo CNJ nº 0001230-82.2015.2.00.0000 (out/17). Contudo, essa assertiva não é verdadeira.

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“ESCRITURAS VOADORAS” E A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA JURÍDICA NA PRÁTICA DO ATO

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe acerca dos serviços notariais e de registro em seu artigo 236, sendo que o próprio dispositivo já prevê a necessidade de regulação das referidas atividades, o que ocorreu com a Lei 8.935/94.

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